Processo 176981/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 08:50
Autuado em 08/04/2010 08:50
Apensado ao Processo 255336/15 em 10/04/2015 09:57
Oficio de encaminhamento 053/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 530/2014 da Segunda Câmara, de 12/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   530/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   530/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2012   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/11/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
18/01/2013 10:20 Termo de devolução dos autos
26/11/2012 14:51 do Protocolo 793990/12
09/07/2012 11:55 Juntada de AR oficio 924/12-OPD-GP
26/06/2012 16:24 do Protocolo 421448/12
21/12/2011 12:34 do Protocolo nº 74185-2/11, referente a Resposta à Instrução 1329/11-DCM
21/10/2011 10:56 AR - de devolução de autos físicos
21/10/2011 10:53 AR - de devolução de autos físicos
19/04/2011 10:36 do Protolocolo 499713/10
03/09/2010 11:45 do Protocolo nº 472300/10, referente à dilação do prazo ao ofício 1120/10-OCN-DCM.
19/08/2010 17:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1120/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1120/ 2010 09/08/2010 
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1121/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2015 1099 Despacho Processual Diverso nº 464/2015
12/03/2015 1078 Acórdão de Parecer Prévio nº 530/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1770/2013
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 1839/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 34/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1165/2011
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 900/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 07:55 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 22/2016 -
30/03/2015 08:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 464/2015 -
11/12/2014 10:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 530/2014 -
17/06/2014 10:36 GATBC  
16/06/2014 10:07 SMPjTC Parecer nº 8410/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
22/04/2014 15:22 DCM Instrução nº 1444/2014 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
25/03/2014 17:06 DIFOP Instrução nº 20/2014 -
02/05/2013 15:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 161/2014 -
19/12/2012 12:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1770/2013 -
18/12/2012 16:26 S1C Certidão de Sessão nº 1113/2012 -
12/12/2012 17:04 GATBC  
11/12/2012 16:32 S1C Certidão de Sessão nº 1076/2012 -
29/11/2012 14:57 GCCMNS  
28/11/2012 15:09 S1C Certidão de Sessão nº 959/2012 -
28/09/2012 17:57 GATBC  
06/09/2012 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4524/2012 -
06/09/2012 12:30 SMPjTC Parecer nº 14299/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Foz do Iguaçu. Exercício de 2009. Emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas.
03/07/2012 17:41 DCM Informação nº 1074/2012 - Município de Foz do Iguaçu. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da situação do cargo de contador.
03/07/2012 17:41 DCM Instrução nº 3313/2012 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/07/2012 13:29 DP Informação nº 5285/2012 -
28/06/2012 10:02 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 531/2012 -
28/06/2012 10:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1839/2012 -
26/06/2012 13:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1779/2012 -
22/06/2012 15:50 DP Informação nº 4945/2012 -
22/06/2012 13:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 924/2012 -
31/01/2012 14:42 DCM  
09/01/2012 07:57 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 39/2012 -
09/01/2012 07:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 34/2012 -
12/09/2011 14:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 2289/2011 -
31/08/2011 15:24 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 732/2011 -
31/08/2011 15:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1165/2011 -
16/06/2011 09:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1037/2011 -
16/06/2011 09:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 989/2011 -
16/06/2011 09:28 SMPjTC Parecer nº 5755/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Foz do Iguaçu. Exercício de 2009. Emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas.
01/06/2011 10:59 DCM Instrução nº 1329/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/04/2011 15:19 DIFOP Instrução nº 27/2011 - Município de Foz do Iguaçu. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório -Irregularidade acerca de responsáveis técnicos pela execução de obras ou serviços de engenharia não habilitados junto ao CREA. Cabe aplicação de mu
29/03/2011 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 802/2011 -
13/09/2010 13:13 SITIO  
08/04/2010 15:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 900/2010 -
08/04/2010 15:30 DCM Instrução nº 1632/2010 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 1120/2010 -
08/04/2010 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 1121/2010 -
08/04/2010 08:50 DP  

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